O Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional-FOGAP, por meio de sua coordenação emite o presente PARECER TÉCNICO, que tem por objetivo destacar a importância e apoio às medidas para o enfrentamento ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) em conformidade com as orientações dadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, Ministério da Saúde e demais autoridades do poder público estadual e municípios. SEGUE EM ANEXO O PARECER TÉCNICO, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 e ORIENTAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927/2020 E 936/2020 NOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM
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Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional
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Sobre o Programa de Aprendizagem
Aprendizagem é o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas e que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva.
Tais atividades são implementada por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas. (Lei nº. 8.069/90 Art. 62 e CLT Art. 428)
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