Lançamento do livro”Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil em Prosa,Verso, Imagem”
A Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul- SRT/RS, juntamente com o Fórum Gaúcho de[…]
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Sobre o Programa de Aprendizagem
Aprendizagem é o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas e que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva.
Tais atividades são implementada por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas. (Lei nº. 8.069/90 Art. 62 e CLT Art. 428)
