Projeto de Lei nº 6.787/2016 do Poder Executivo altera a CLT
O Programa de Aprendizagem Profissional é uma garantia do direito aos adolescentes e jovens à profissionalização, que[…]
Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional
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Sobre o Programa de Aprendizagem
Aprendizagem é o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas e que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva.
Tais atividades são implementada por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas. (Lei nº. 8.069/90 Art. 62 e CLT Art. 428)
