Orientações para acesso ao serviço – Solicitar habilitação de entidades nos programas de aprendizagem profissional

Compartilhamos o e-mail recebido de aprendizagem.sppe@mte.gov.br:

Prezados, boa tarde.

            No ensejo de maximizar a efetividade da política nacional de aprendizagem profissional, facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho e simplificar a atuação das instituições formadoras, iniciaremos a implementação de melhorias no processo de validação de programas e cursos, o que vinha sendo realizado por meio do sistema juventude Web.

            Como ponto de partida dessas melhorias, realizaremos, a partir do mês de fevereiro de 2020, a análise com vistas à habilitação das instituições formadoras para oferta de programas de aprendizagem profissional, habilitação essa que, uma vez implementadas na totalidade todas as medidas de desburocratização na política nacional de aprendizagem profissional, será condição para que as entidades formadoras abram seus cursos.

            Em paralelo, estamos desenvolvendo solução por meio da qual, de maneira fácil e objetiva, as instituições habilitadas informarão seus cursos e, por essa razão, o mecanismo provisório estabelecido por meio da Nota Técnica SEI nº 8/2019/CGOP/SUCAP/SPPE/SEPEC-ME permanecerá vigente até que se implemente o novo modelo em sua integralidade.

            A habilitação das instituições para oferta de programas de aprendizagem profissional deverá ser solicitada no Portal Gov.br (https://www.gov.br/pt-br) por meio de serviço ao cidadão denominado Solicitar habilitação de entidade nos programas de aprendizagem profissional (veja vídeo explicativo), disponível no endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-habilitacao-de-entidade-nos-programas-de-aprendizagem-profissional ou acessado como indicado abaixo:

1. Acesse a página do Portal de Serviços ao Cidadão Gov.br, por meio do endereço https://www.gov.br/pt-br:

1. Ao acionar o ícone do menu Governo do Brasil, mantenha o cursor sobre o item Serviços, avance para o subitem Buscar serviços por e, em seguida, clique em Categorias:

1. Na página seguinte, denominada Central de Serviços, acesse o item TRABALHO, EMPREGO E PREVIDÊNCIA:

1. Dentro dessa categoria de serviços, mantenha o cursor sobre o item Mercado de Trabalho e, em seguida, clique em Aprendizagem e Ingresso:

1. Por fim, acesse o serviço Solicitar habilitação de entidade nos programas de aprendizagem profissional na página exibida na sequência:

Denis Freitas
Coordenador Geral de Operação